Como registrar o direito autoral do seu livro/obra

Desmistificando o registro de direito autoral



Na última semana tivemos um caso de uma escritora americana plagiada por uma brasileira, que por sua vez culpou o seu ghost writer pelas réplicas textuais. Mas aquém de julgarmos os méritos, num mundo de Ctrl+C/Ctrl+V, em que uma postagem num blog pode ter acesso de milhões de usuários e que muitas vezes passaria desapercebido por um autor que praticamente nunca acessa a internet, é de extrema importância realizar o registro dos direitos autorais daquele livro que você preparou com tanto afinco.


Eu sei, eu sei, como praticamente todos os serviços públicos em nosso país são burocráticos, nós autores temos a tendência de achar que o Registro de Direitos Autorais é um bicho de sete-cabeças, caro, demorado e sim, que precisa de algum profissional da área de marcas e patentes para realizá-lo, mas pasmem caros autores, foi um dos serviços mais práticos, simples e em conta que encontrei nesses últimos anos.

O primeiro caminho que tomamos, e eu também o fiz, é o de procurar um profissional da área, que me cobrou em torno de 10 vezes o valor que eu eu realmente gastei fazendo o registro quando aprendi, e foi justamente por esse valor ter sido tão alto que resolvi procurar e descobrir como fazer o registro por mim mesmo.


Como funciona:

No Brasil é um processo muito simples: O arquivo do seu livro é depositado pelo Escritório de Direitos Autorais - EDA - na Biblioteca Nacional e fica lá guardadinho, neste caso o detentor dos direitos autorais é o que registrou primeiro, sendo feita uma busca de anterioridade caso algum questionamento seja feito, por isso a dica que eu deixo é: registre o seu texto antes de tudo, até mesmo da revisão ortográfica, e depois vá apenas averbando com os arquivos atualizados e revisados.


Como fazer:

Tendo o arquivo pronto, imprima em folha A4, numeradas e rubricadas, com capítulos iniciando em novas páginas, impressas apenas na frente da folha, você precisa apenas juntar uma cópia de seu documento e de comprovante de endereço, preencher o Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação e gerar a Guia de Recolhimento da União que em Abril-2019 está custando R$ 20,00, para registro ou outros valores que você confere aqui, anexar o comprovante de pagamento e a guia gerada e entregar em um envelope fechado no EDA no Rio de Janeiro ou nos Postos Estaduais. Mas não se preocupe caso no seu estado ou cidade não tenha um posto do EDA, você pode fazer o envio pelos Correios, mas aqui outra dica que fica é: enviar pelo serviço de SEDEX com AR. Pronto! Em até 90 dias você receberá seu certificado de Registro de Direito Autoral em casa, mas podes ir consultando se o registro já foi efetuado no sistema do EDA e isso geralmente leva uns 45 dias. A partir daí eu já me sinto seguro em compartilhar meus textos ou publicá-los.

Veja que somando impressão do manuscrito + Taxa de Registro + Correios, o valor aproximado que gastamos será de R$ 100,00. Eu sei que é mais um custo para quem já ganha pouco e gasta muito, mas é menos do que se você tivesse que contratar alguém para fazer.

Ah, uma dica preciosa é que não precisa clipar, grampear ou encadernar seu manuscrito impresso em folha A4, basta colocar ele em um saco plástico, soltinho mesmo, em ordem de numeração das páginas.

Recapitulando:

  • Imprima seu manuscrito em Folha A4, com a impressão na frente da folha, com todas as páginas numeradas e rubricadas por você;

  • Preencha o Formulário de Requerimento;

  • Gere e Pague a Guia de Recolhimento da União;

  • Junte em um envelope: a obra, o formulário de requerimento preenchido e assinado, a guia e o comprovante de pagamento, cópia do seu documento com foto e cópia do comprovante de endereço;

  • Envie pelos Correios ou entregue em um posto do EDA;

  • Aguarde seu certificado chegar em seu endereço.


Ainda está com dúvidas? Deixe seu comentário abaixo, mande um e-mail para gente ou ainda, acesse o site da Biblioteca Nacional
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